O caso

Madalena é uma adolescente de 12 anos, filha de Pedro e Maria. Seus genitores são seguidores da religião Testemunhas de Jeová e vivem no interior do estado de Goiás. Um dia, em decorrência de um mal-estar, descobrem que Madalena possui uma doença chamada Anemia Talassêmica. Ao consultarem o médico da família, Paulo, que compartilha a mesma fé dos pais da jovem, são informados de que o tratamento tradicional para o quadro da adolescente requer transfusão sanguínea. Com esta informação, a família prontamente rejeita o procedimento oferecido, pois sua denominação religiosa é estritamente contrária a tratamentos de hemoterapia, posto que baseiam-se na Bíblia para a adoção de tal postura, visto que em sua crença é ordenado aos fiéis que se abstenham do sangue, porque Deus o enxerga como representante da vida. Sendo assim, evitar a transfusão sanguínea, seria uma forma de, não só obedecer a Deus, como também de demonstrar respeito a ele como gerador da vida. Assim, o médico considerou a decisão da família e apresentou métodos alternativos de tratamento para a condição de Madalena, entre eles a terapia com Hidroxiureia e Eritropoetina recombinante. Salienta-se que o médico informou a família toda sobre os riscos que poderiam surgir em decorrência desse tratamento alternativo. 

O tratamento da anemia de Madalena perdura por aproximadamente seis anos, gerando complicações de saúde, tais como insuficiência hepática e renal, bem como hipertensão pulmonar, problemas que requerem tratamento via medicamentosa para o resto da vida, além da potencial necessidade de transplante de rins e fígado no futuro. Ao fazer 18 anos, Madalena decide não fazer mais parte do grupo religioso de seus pais e, aconselhada por um amigo advogado – Gabriel – resolveu interpor uma ação contra seus pais e o médico da família, Paulo, para cobrar ressarcimento de danos morais e materiais pelos seus problemas de saúde, assim como a criminalização dos três por terem posto em risco sua integridade física e negligenciado direitos básicos inerentes à pessoa em desenvolvimento, no que diz respeito à saúde e à vida.