Referências bibliográficas

Artigos científicos:

  • AZEVEDO, Álvaro Villaça. Parecer jurídico: autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante o novo código de ética médica. Resolução CFM 1931/09. São Paulo, fev. de 2010. 
  • BARROSO, Luis Roberto. Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação Constitucionalmente Adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 235, p. 1-36, jan. 2004.
  • CARVALHO, Marco César de; CAMPOS, Tiago Rodrigues. O estigma religioso imposto às testemunhas de jeová no Brasil em face da não aceitação da transfusão de sangue. Universitas Jus, v. 27 (3), pp. 156-172, 2016. 
  • CASTRO, Eduardo de Goes de. A torre sob vigia: as Testemunhas de Jeová em São Paulo (1930-1954). 173p. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007. 
  • CUNHA, Rodney João Ferreira da. Erro médico: responsabilidade subjetiva à luz das decisões do TJSC no ano de 2018. Trabalho de conclusão de curso - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2019. 
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  • FREITAS, Marcyo Keveny de Lima E GUIMARÃES, Patrícia Borba Vitar. Direito à vida frente à liberdade de crença religiosa: uma análise jurídica da recusa à transfusão de sangue em testemunhas de jeová. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES, v. 8, n. 1, pp. 92-120, 2016. 
  • GONÇALVES, Thaiana Cirqueira. Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 6, n. 3, pp. 177/197, 2017. 
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  • KIPPER, Délio José. Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde de seus filhos - diretrizes. Revista Bioética, v. 23, n. 1, pp. 40-50, 2015. 
  • OLIVEIRA, Júlio Moraes. Direitos da personalidade, bioética e biodireito: uma breve introdução. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 2, n. 1, pp. 1 – 28, 2013. 
  • PEDRINI, Tainá Fernanda e DA SILVA, Pollyanna Maria. Aspectos jurídico-penais da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová. Revista de Culturas Jurídicas, vol. 2, n. 4, pp. 42-60, 2015. 
  • SILVA, Larissa Carvalho. Bioética e direitos fundamentais: a recusa às transfusões de sangue pelas testemunhas de jeová. Trabalho de conclusão de curso - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2018. 
  • WILLEMAN, Flávio de Araújo de. Parecer n. 09/2009. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 65, pp. 327-357, 2010. 

Sites:

Livros:

  • CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. Bons costumes no Direito Civil brasileiro. São Paulo: Almedina, 2017. 
  • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: SAraiva, 1984 APud MENDES, Antônio Carlos. Indenização por dano oriundo de erro médico. Revista Bioética, v. 2, n. 2, 2009. 
  • SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000 Apud WILLEMAN, Flávio de Araújo de. Parecer n. 09/2009. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 65, pp. 327-357, 2010. 

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